Não só para Icapuí,
claro, mais existe uma proposta, de autoria do senador Cyro
Miranda, do PSDB de Goiás, tramitando
no Senado, que propõe que vereadores de cidades de até 50 mil habitantes, como
é o caso da nossa, não recebam remuneração pelo exercício do cargo.
De acordo com Cyro Miranda, se sua proposta
de emenda à constituição for aprovada, 90% dos municípios brasileiros vão
deixar de pagar remuneração aos vereadores. O texto também limita a três e meio
por cento da arrecadação os gastos dos municípios com a manutenção da câmara de
vereadores. Nesta segunda-feira Cyro Miranda explicou os motivos que o levaram
a apresentar a proposta.
“Nós fomos motivados pela visita de alguns
vereadores, inclusive do RS, que nos mostraram uma realidade, que no seu
município com 5 mil habitantes eles tinham até 9 vereadores ganhando 7,8 mil
reais cada um, e o prefeito não tinha verba para contratar um médico para a
cidade, depois nós fomos perguntando quais as atividades que esses vereadores
faziam, normalmente é uma reunião à noite por semana, então não há o porquê
dessa remuneração, já que eles querem se doar, isso é uma doação à comunidade,
e não se fazer disso um emprego.”
A matéria está atualmente em análise
na Comissão de Constituição e Justiça. E para que uma proposta de emenda à
constituição se transforme em lei, ela precisa passar por dois turnos de
votação tanto no plenário do Senado quando no da Câmara dos Deputados.
Como perguntar não faz mal, caso essa
proposta fosse transformada em lei, será que teríamos o mesmo número de
vereadores concorrendo no pleito desse ano ? Será ? Pior, que pessoalmente, conheço uns quatro da coligação do PT que iam cair fora.
Pense nisso eleitor icapuiense !
Pense nisso eleitor icapuiense !
Fonte: Agência Senado
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